Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

TJ ameniza pena em crime hediondo

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Município indeniza comerciante

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público